Consequencialismo de regras, gerações futuras e taxas de desconto temporal

A oitava sessão do Seminário Permanente do EPLab estará a cargo de José Gusmão (IFILNOVA), que falará sobre “Consequencialismo de regras, gerações futuras e taxas de desconto temporal”. A sessão terá lugar no dia 19 de maio às 10:30, na sala A209 da NOVA FCSH (Campus de Berna), e decorrerá em português.

Resumo

O consequencialismo é frequentemente apresentado como incompatível com taxas de descontos temporais, isto é, com a atribuição de prioridade moral ao bem-estar presente em relação ao bem-estar futuro. Frank Ramsey (1928), por exemplo, sustenta que descontar o bem-estar futuro é injustificável e se explica apenas por uma falha de imaginação. Pretendo argumentar que Ramsey está errado e que há boas razões consequencialistas para aceitar descontos temporais. Uma versão defensável do consequencialismo das regras defende que a nossa obrigação moral fundamental é agir de acordo com o sistema de regras cuja internalização geral produziria as melhores consequências; o estatuto moral de qualquer ato depende exclusivamente desse código ideal. Ora, se não descontarmos o futuro, torna-se possível que o código ideal nos imponha deveres demasiadamente exigentes em relação às gerações futuras, que podem ser equiparados a formas de servidão em nome do futuro. A internalização de regras desse tipo acarretaria custos psicológicos e sociais insustentáveis, comprometendo a sua aceitação e eficácia. Por isso, introduzir alguma forma de desconto temporal moderado não é uma cedência irracional ao egoísmo temporal, mas uma condição necessária para que um sistema de regras possa ser realisticamente internalizado e, assim, maximizar as boas consequências no longo prazo.

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