Pessoas Futuras e Grupos Minoritários: Um argumento por analogia?

A sétima sessão do Seminário Permanente do EPLab estará a cargo de José Gusmão (IFILNOVA), com uma apresentação intitulada “Pessoas Futuras e Grupos Minoritários: Um argumento por analogia?”. A sessão terá lugar no dia 28 de abril às 10:30, na sala A209 da NOVA FCSH (Campus de Berna), e decorrerá em português.

Resumo

Pretendo examinar a estrutura e a plausibilidade de um argumento por analogia em favor da proteção política das pessoas futuras. O argumento assenta numa analogia entre as pessoas futuras e grupos politicamente vulneráveis cujos interesses se encontram sistematicamente expostos à negligência ou à sub-representação. A ideia central é a de que as razões que justificam a atribuição de salvaguardas institucionais especiais a esses grupos apoiam igualmente medidas análogas em benefício das gerações futuras. Em primeiro lugar, explicito a estrutura do argumento. Em segundo lugar, ilustro-o mediante a sua aplicação a uma objeção recorrente: a de que os interesses das pessoas futuras são demasiado indeterminados para sustentar uma proteção institucional significativa. Em terceiro lugar, analiso algumas afinidades centrais entre as pessoas futuras e os grupos politicamente vulneráveis, nomeadamente a sua exclusão dos processos de decisão coletiva e a sua exposição a decisões tomadas por terceiros. Em quarto lugar, examino algumas desanalogias relevantes, como a inexistência das pessoas futuras no momento da decisão e a ausência de uma história partilhada de opressão. Concluo com uma apreciação crítica do argumento, apontando para um prognóstico globalmente negativo quanto à sua cogência.

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