Vinho velho em barris novos? O tribunado como uma inovação democrática
A 16.ª sessão do Seminário Permanente do EPLab estará a cargo de Giovanni Damele (IFILNOVA), que falará sobre “Vinho velho em barris novos? O tribunado como uma inovação democrática”. A sessão terá lugar no dia 10 de dezembro, às 10:30, na sala SD do Colégio Almada Negreiros (Campus de Campolide), com transmissão online, e decorrerá em português.
Se tiver interesse em participar, presencialmente ou online, deverá contactar os organizadores: Inês Pinheiro (ines.pinheiro@campus.fcsh.unl.pt) e Devon Cass (devoncass@fcsh.unl.pt).
Resumo
Nos últimos anos, tem-se verificado um ressurgimento do interesse pela magistratura romana do “tribunado da plebe” enquanto “instituição política específica de uma classe” (Harting, 2023) e enquanto proposta de reforma institucional em resposta à crise que as democracias contemporâneas enfrentam (Vergara, 2020; Arlen & Rossi, 2022; Westphal & Prinz, 2024). Tem-se argumentado que a natureza de classe desta magistratura serviria tanto para restaurar o poder democrático aos não pertencentes à elite como para conter o domínio da oligarquia económica e financeira, travando a decadência sistémica das democracias liberais para plutocracias oligárquicas. Em última análise, a ação política desta magistratura poderia dar um contributo decisivo para reduzir as profundas desigualdades económicas que estão na base da corrupção de qualquer regime democrático. Deve também notar-se que este renascimento se baseia principalmente na interpretação de Nicolau Maquiavel da magistratura do tribuno, assente na sua leitura de Tito Lívio, e na sua recente reinterpretação proposta por John P. McCormick (McCormick 2011; ver também Smith & Owen, 2011). Temos, portanto, nesta altura, um quadro triplo: o tribunato tal como narrado por Lívio, interpretado por Maquiavel e, por sua vez, reinterpretado por McCormick. Para que uma referência a uma instituição historicamente comprovada tenha algum significado teórico, é necessário, em primeiro lugar, verificar a plausibilidade da própria reconstrução histórica. Ou seja, se a referência ao tribunado romano aponta, de facto, para um caminho viável para as democracias modernas. Neste caso, além disso, é necessário fazer também referência à interpretação maquiavélica, que constitui o principal ponto de referência para quase todos os autores que procuraram reviver, de forma radicalmente democrática, o tribunado. Neste artigo, procuraremos apresentar uma análise crítica do debate recente sobre o tribunato a partir de três perspetivas: a da reconstrução histórica, a da leitura da interpretação de Maquiavel e, por fim, a da sua plausibilidade enquanto inovação democrática.
REFERÊNCIAS
Arlen, Gordon, & Rossi, Enzo (2021). “Must Realists Be Pessimists About Democracy? Responding to Epistemic and Oligarchic Challenges.” Moral Philosophy and Politics, 7(2), 241–268.
Harting, Vincent (2023). “An Egalitarian Case for Class-specific Political Institutions.” Political Theory, 51(5), 843-868.
McCormick, John P. (2011). Machiavellian Democracy. Cambridge University Press.
Smith, Graham, and David Owen (2011). “Machiavellian Democratic Innovations: McCormick’s People’s Tribunate.” The Good Society, 20(2), 203–215.
Vergara, Camila (2020). Systemic Corruption: Constitutional Ideas for an Anti-Oligarchic Republic. Princeton University Press.
Westphal, Manon, & Prinz, Janosch (2024). “The Tribunate as a Realist Democratic Innovation.” Political Theory, 52(1), 125–151.
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