War, Peace, International Law: Critical Remarks on Hans Kelsen’s Legal Theory

Guerra e paz são, na teoria jurídica de Hans Kelsen, dois conceitos intimamente relacionados. No entanto, a relevância específica destes conceitos emerge, no desenvolvimento do pensamento de Kelsen, em momentos distintos e bastante distantes no tempo, e as posições que ocupam, no seio da arquitectura categórica da Reine Rechtslehre, revelam-se bastante heterogéneas.

Após uma breve introdução, na primeira parte da palestra focar-nos-emos no conceito de guerra, que é o tema principal da primeira reflexão de Kelsen sobre o direito internacional. A qualificação jurídica da guerra constitui, de facto, o núcleo em torno do qual se desenvolveu esta reflexão durante os dramáticos anos da Primeira Guerra Mundial, como evidencia o livro O Problema da Soberania e a Teoria do Direito Internacional (1920).

Na segunda parte da palestra centrar-nos-emos no conceito de paz, que surge no pensamento de Kelsen muito mais tarde, no início da década de 1940, num contexto político e jurídico profundamente alterado em consequência da eclosão da Segunda Guerra Mundial. Guerra. A questão da relação entre paz e direito permanece, nos anos que se seguem, extremamente problemática, até ao momento em que é objecto de uma revisão radical, na segunda edição de Reine Rechtslehre (1960).

Carlo Nitsch (Università degli Studi di Napoli Federico II)

A palestra será dada em inglês.