Giovanni Damele, membro integrado do EPLab, participará como orador na conferência “Portas para o direito democrático: a construção dos valores democráticos e da ordem legal democrática por juristas e agentes judiciários (1960–1978)”, que se realizará nos dias 15 e 16 de abril de 2026 na Biblioteca Nacional de Portugal. A sua intervenção, intitulada “Itália e Portugal: duas experiências constituintes em comparação”, terá lugar no dia 15 de abril, entre as 14:30 e as 16:00. O investigador integra igualmente o projeto GLAW, no âmbito do qual esta conferência é promovida.

Participarão ainda na conferência, na qualidade de moderadores, André Santos Campos e Inês Pinheiro, também do EPLab.

Esta conferência reúne um grupo de conceituados especialistas das áreas da História Contemporânea, da Filosofia e do Direito, para discutir o processo de construção da ordem legal democrática em Portugal e Espanha, assim como suas influências e características próprias.

Uma especial atenção será dada ao papel dos juristas, tanto no ensino do Direito, como à sua atividade cívica e política, bem como à intervenção de advogados e magistrados. Em concreto, trata-se de responder, entre outras, às seguintes questões: de que forma influíram os juristas e agentes judiciários na divulgação e consolidação de valores democráticos, antes e durante o período de transição para a democracia? Quais foram as propostas que desenvolveram e apresentaram para elaboração da legislação democrática? De que forma foi renovado o ensino do Direito? Quais as fórmulas e mecanismos que definiram a justiça democrática?

A importância da temática abordada nesta conferência é inegável, no ano em que se assinala o cinquentenário da Constituição de 1976, e esta iniciativa poderá trazer contributos relevantes para iluminar sobre modificações normativas e institucionais que favoreceram a criação do Estado de Direito nas duas experiências transicionais, bem como sobre o pensamento jurídico, as suas motivações, capacidade argumentativa dos juristas e as causas a que se dedicaram.

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