Dia Internacional dos/as Migrantes 2024
As migrações, sejam forçadas ou voluntárias, são um fenómeno complexo influenciado por fatores socioeconómicos, políticos e ambientais. Na União Europeia, estas questões têm sido tratadas no âmbito do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, com enfoque nas políticas de asilo, imigração e gestão das fronteiras externas. Contudo, a atuação da União e dos Estados-Membros enfrenta desafios significativos, como a influência de discursos xenófobos e as lacunas na aplicação dos direitos humanos. Este contexto tem agravado tensões políticas e sociais, tanto internas como externas, desafiando a coesão e a solidariedade na região.
No âmbito das comemorações do Dia Internacional dos/as Migrantes, o I Workshop sobre Migrações, Asilo e Gestão de Fronteiras na União Europeia visa criar um espaço de diálogo interdisciplinar, reunindo académicos/as, ativistas e profissionais de organizações internacionais e públicas. O evento propõe uma análise crítica e abrangente das dinâmicas migratórias, promovendo a partilha de conhecimento sobre investigação, políticas e práticas neste domínio.
O workshop busca, assim, fomentar uma reflexão informada sobre os desafios e as respostas no contexto das migrações, com destaque para a gestão de fronteiras e as políticas de migração e asilo na União Europeia, contribuindo para debates construtivos que permitam (voltar) a analisar o conceito de cidadania global.
Este evento híbrido faz parte das atividades do Módulo Jean Monnet EUAsPO, com coordenação conjunta do DHEEAA-FLUC, NOVA Asylum Policy Lab, CES, CEIS20, APCP (com o apoio da Secção de Relações Internacionais), e terá lugar no dia 13 de dezembro, na NOVA FCSH – Colégio Almada Negreiros (Campus de Campolide).
KEYNOTE SPEAKER
Didier Bigo (Sciences-Po Paris-CERI)
Programa
SALA SC
9h30–9h45 | Abertura
Vanda Amaro Dias (FLUC-DHEEAA, CES) & Dina Sebastião (FLUC – DHEEAA, CEIS20)
Gabriele de Angelis (NOVA Asylum Policy Lab, IFILNOVA-FCSH) & Emellin de Oliveira (NOVA Asylum Policy Lab, CEDIS – NOVA School of Law)
9h45–10h30 | Keynote Speaker (sessão em inglês, Online)
“Sociology of Border Controls and the Securitization of Migration”
Didier Bigo, Emeritus Research Professor of International Political Sociology at Sciences-Po Paris-CERI, France
MODERAÇÃO: Emellin de Oliveira, Coordenadora Executiva do NOVA Asylum Policy Lab & Investigadora do CEDIS – NOVA School of Law
10h30–11h30 | Investigações em curso em matéria de Migração e Asilo I
Sara Carrasco Granger (Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, Universidad Rey Juan Carlos): “Scapegoating Human Smugglers and (Mis)labelling Unauthorized Arrivals: How First-hand Accounts of Migrants Challenge EU Narrative”
Ana Beatriz Coelho (FLUC): “Raízes, Identidades e Saudades: Os portugueses em França e a Cidadania Europeia”
Natacha Rodrigues (FLUC): “Entre europeização e externalização: um estudo comparativo das políticas nacionais de asilo de Espanha, Itália e Portugal”
MODERAÇÃO: André Pereira Matos, Professor Auxiliar da Universidade Aberta
11h30–12h30 | Investigações em curso em matéria de Migração e Asilo II
Catarina Francisco dos Reis (NOVA FCSH): “A UE em contexto de Crise Migratória: A Relação entre a Construção e Evolução das Narrativas da UE e a definição de Respostas Políticas Comuns”
Inês Sousa (FEUC/CES): “As Fronteiras em Movimento e a Proteção dos Direitos Humanos: Desafios e Contradições”
Pedro Camilo (Doutoramento Estudos Contemporâneos, CEIS20): “Crimigração: uma nova perspetiva”
MODERAÇÃO: Carmen Fonseca, Professora Auxiliar do Departamento de Estudos Políticos da NOVA FCSH & Diretora do IPRI-NOVA
12h30–14h00 | Pausa Almoço
SALA 209
14h00–14h30 | A cidadania global
Eduardo Figueiredo, Assistente Convidado da Secção de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Investigador associado ao Centro de Direitos Humanos da FDUC; e Investigador Colaborador do Instituto Jurídico da FDUC
MODERAÇÃO: Dina Sebastião, Professora Auxiliar da FLUC e Investigadora Integrada do CEIS20 – Centro de Estudos Interdisciplinares – Universidade de Coimbra
14h30–15h30 | Painel 1 – Borders & Boundaries: Fronteiras e limites na União Europeia
Nuno Santos, Subintendente da Polícia de Segurança Pública, Chefe de Divisão de Gestão de Instalações Temporárias do Departamento de Gestão Integrada de Fronteiras da PSP
Marco Cruz, Coronel da Guarda Nacional Republicana, Comandante do Grupo de Guarda de Fronteiras, Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras
Francisco Pereira Coutinho, Professor Associado com Agregação da NOVA School of Law & Investigador do CEDIS
MODERAÇÃO: Vanda Amaro Dias, Investigadora integrada do CES e Professora Auxilar de Estudos Europeus na FLUC
15h30–16h00 | Coffee Break
16h00–17h00 | Painel 2 – Gestão das Migrações e Direitos Humanos dos Migrantes: realidade possível?
T.B.C
Filipe Doutel, Assessor da Provedoria de Justiça – Mecanismo Nacional de Proteção
Daniela Nascimento, Professora Associada com Agregação da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
MODERAÇÃO: Emellin de Oliveira, Coordenadora Executiva do NOVA Asylum Policy Lab & Investigadora do CEDIS – NOVA School of Law
17h00–18h00 | Mesa Redonda – Preocupações e reflexões sobre a aplicação do novo Pacto da UE em matéria de migração e asilo
Joana Deus, Associação Renovar a Mouraria
Miguel Duarte, HUBB
Victor Hastenreiter, Casa do Brasil de Lisboa
Ana Logrado, Associação Ponte
MODERAÇÃO & FECHO: Gabriele de Angelis, Coordenador-Geral do NOVA Asylum Policy Lab / Jean Monnet Module EUAsPO e Investigador do IFILNOVA